O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou neste domingo (9) a dissolução do parlamento francês e a antecipação das eleições legislativas no país, agora marcadas para os dias 30 de junho e 7 de julho.

A decisão se tornou pública em meio à conclusão da votação para o Parlamento Europeu, pleito que impôs uma derrota ao político.

Eleições europeias

Resultados divulgados pela União Europeia na noite de domingo, durante a apuração, mostravam o “Rassemblement National” (“União Nacional”, em tradução livre), partido de extrema direita, com 31,5% dos votos, contra 14,5% da coalizão de Macron, de centro.

O gráfico abaixo, com base nessa mesma etapa da apuração, mostra o avanço da extrema direita no continente.

• Para entender: como funcionam e o que representam as eleições para o Parlamento Europeu

A União Nacional tem como principal liderança a ex-parlamentar Marine Le Pen, uma das principais opositoras do presidente, que foi derrotada por ele nas eleições de 2022 e comemorou os resultados desta eleição, que uma análise publicada pela agência Associated Press classificou como “humilhantes” para Macron.

“Eu ouvi suas mensagens e preocupações, e não as deixarei sem resposta”, disse o presidente, ao reconhecer a derrota a nível europeu e fazer o anúncio em reação, conforme interpretaram analistas internacionais.

Macron pode fazer isso?

O 12º artigo da Constituição francesa diz que o presidente tem o poder de, após consultar o primeiro-ministro e os presidentes das assembleias, pronunciar a dissolução do parlamento nacional — o que não altera a eleição dos eurodeputados.

“Nos padrões europeus, isso não é algo irregular e nem sequer inesperado. Não fere nenhuma das prerrogativas constitucionais e já ocorreu outras vezes no continente. Na prática, ele promove uma antecipação das eleições legislativas”, disse ao SBT News Victoriana Gonzaga, advogada especializada em direito internacional e professora da FIA-SP (Fundação Instituto de Administração).

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, tomou essa mesma decisão e antecipou o pleito local para 4 de julho. Nos últimos anos, outros chefes de Estado também tomaram essa decisão, normalmente em contextos de crises políticas locais.

“Assim como o Legislativo pode abrir um processo e determinar o impeachment do chefe do Executivo, o presidente tem essa prerrogativa com relação aos parlamentares“, concluiu a advogada.

O que acontece agora?

A decisão do presidente é constitucional e, portanto, o sistema eleitoral do país vai se organizar para promover as eleições nas datas anunciadas por ele: 30 de junho e 7 de julho.

“Macron reconheceu a derrota, porque as urnas refletiram uma força dobrada da oposição em relação a seu grupo. Sua tentativa é de mobilizar a própria base eleitoral em resposta a esses resultados”, disse Victoriana Gonzaga.

Essa reação, no entanto, não dá ao político a garantia de que os resultados adversos não se reproduzam nessas votações e a extrema direita se fortaleça também no Legislativo nacional.

“Isso depende da proporção de eleitores. As eleições para o Parlamento Europeu comumente registram baixo índice de participação da população, e podem não indicar um movimento político geral”, afirmou Victoriana Gonzaga.