A recente operação da Polícia Federal (PF) em Garanhuns trouxe à tona uma série de questões envolvendo a administração pública e a relação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) com a polícia. No dia 20 de junho, policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Garanhuns e nas Secretarias de Finanças, Saúde e Educação, durante a Operação Helvécia. A ação investiga dispensas de licitações realizadas entre a Prefeitura e uma ONG, suspeita de ser uma empresa de fachada, com contratos que somam aproximadamente 18 milhões de reais.
A investigação busca esclarecer possíveis irregularidades e lavagem de dinheiro na celebração de dois contratos firmados em 2023, um de R$ 10 milhões e outro de R$ 7,6 milhões. A empresa contratada não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que recebeu assistência social durante a pandemia, indicando um possível uso de “laranjas” no esquema.
PSB e a Polícia Federal: Históricos de Investigações em Recife
Esse não é o primeiro encontro do PSB com a Polícia Federal. Em 2020, a Prefeitura do Recife, então sob a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), foi alvo de oito operações da PF por supostas irregularidades em compras para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma dessas operações, a Bal Masqué, resultou na denúncia de cinco pessoas por fraudes na compra de material hospitalar.
Operações da Polícia Federal em 2020 no Recife
- Operação Apneia: Investigou a compra de 500 respiradores sem certificação da Anvisa, resultando na denúncia de três empresários e três servidores públicos.
- Operação Antídoto: Apurou irregularidades em dispensas de licitação para a compra de equipamentos hospitalares, com um contrato de R$ 81,1 milhões.
- Operação Casa de Papel: Investigou contratações sem licitação de mais de R$ 9 milhões, envolvendo a empresa AJS Comércio e Representação.
- Operação Bal Masqué: Focou na compra de máscaras, toucas e aventais pela Secretaria de Saúde do Recife, com um contrato de R$ 15 milhões, resultando em prejuízo estimado de R$ 7 milhões.
- Operação Desumano: Mirou irregularidades na contratação de uma OSS para serviços de saúde, envolvendo recursos de R$ 57,7 milhões.
- Operação Articulata: Desdobramento da Casa de Papel, com mandados de busca em várias cidades da Região Metropolitana do Recife.
Paralelos entre Garanhuns e Recife
As investigações da Polícia Federal em Garanhuns e Recife apresentam diversas semelhanças que merecem destaque, evidenciando padrões preocupantes na gestão de recursos públicos sob administrações do PSB:
- Dispensas de Licitação Suspeitas: Tanto em Garanhuns quanto em Recife, a Polícia Federal identificou irregularidades em contratos firmados sem licitação. Em Garanhuns, a Operação Helvécia investiga contratos de cerca de 18 milhões de reais com uma ONG suspeita de ser uma empresa de fachada. Em Recife, várias operações, incluindo a Antídoto e a Casa de Papel, miraram contratos sem licitação que somavam milhões de reais para a compra de equipamentos hospitalares.
- Uso de “Laranjas”: Em ambos os casos, há indícios de que empresas de fachada e “laranjas” foram usados para firmar contratos irregulares. Em Garanhuns, a empresa contratada pela prefeitura não possui empregados registrados e é presidida por uma pessoa que recebeu assistência social durante a pandemia. No Recife, a Operação Apneia revelou o uso de uma microempresa “fantasma” para a compra de respiradores sem certificação.
- Recursos Públicos e Lavagem de Dinheiro: As investigações sugerem que os recursos públicos podem ter sido desviados para lavagem de dinheiro. Em Garanhuns, a PF apura se houve lavagem de dinheiro nos contratos de 2023. Em Recife, a Operação Bal Masqué revelou um prejuízo de cerca de R$ 7 milhões devido ao pagamento de máscaras que nunca foram entregues.
- Envolvimento de Altos Funcionários: As operações em ambas as cidades envolveram altos funcionários municipais. Em Recife, ex-gestores da Secretaria de Saúde foram denunciados por fraude. Em Garanhuns, a investigação se estendeu a diversas secretarias municipais, incluindo Finanças, Saúde e Educação.
Transparência em Questão
A operação em Garanhuns gerou reação não só das autoridades, mas também da população e de entidades locais. O Sindicato dos Professores (Sinpro) expressou preocupação com a utilização de recursos do FUNDEB e a necessidade de transparência nas investigações.
A vereadora Magda Alves, em um vídeo divulgado recentemente, revelou um projeto de lei enviado pela Prefeitura de Garanhuns à Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei nº 022/2024, enviado em regime de urgência urgentíssima e posteriormente retirado, tentava disciplinar o acesso às informações públicas. A proposta visava criar uma comissão formada por secretários municipais para classificar informações públicas como reservadas, secretas e ultrassecretas, estabelecendo sigilos de 5, 15 e até 25 anos. Essa tentativa de impor sigilo gerou questionamentos sobre a intenção de esconder informações e a falta de resposta aos pedidos de informação por parte da administração municipal.
Questões Polêmicas
A relação do PSB com a Polícia Federal, evidenciada pelas investigações em Garanhuns e Recife, levanta questões sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos. A sequência de operações e denúncias sugere a necessidade de um controle mais rigoroso e a garantia de acesso às informações para assegurar a integridade dos processos administrativos e a confiança da população.
O que querem esconder?
