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Governo oferece revogação de normas anteriores aos professores federais, mas greve persiste

Proposta será avaliada em assembleia enquanto a paralisação continua

O governo propôs nesta sexta-feira (14) a revogação de duas normas implementadas pela gestão anterior, atendendo a reivindicações dos professores das universidades federais em greve. Esse foi o principal avanço na reunião com os docentes, mas a paralisação continua.

Proposta de revogação

Segundo representantes dos professores, a proposta será submetida à assembleia da categoria. O governo expressou otimismo quanto ao fim iminente da greve. As normas sugeridas para revogação são:

  • A portaria nº 983/2020 do MEC, que exigia uma carga horária mínima de 15 horas semanais para os professores das escolas técnicas.
  • A Instrução Normativa nº 6 de 2022, que impedia a progressão funcional dos docentes.

Apelo ao fim da greve

Camilo Santana, ministro da Educação, afirmou estar fazendo um esforço para encerrar a greve. Ele destacou que o governo do presidente Lula concedeu um reajuste de 9% no primeiro ano, após um longo período sem aumentos. Além disso, foram reabertas as negociações, com propostas históricas de reajustes que variam de 23% a 46% até 2026, incluindo o ajuste de 9% de 2023. O governo também promoveu a reestruturação das carreiras e aumentou em 115% o valor do vale-alimentação, mais de 50% no auxílio-saúde e no auxílio-creche.

Contexto da greve

Sobre a greve, o g1 informou que pelo menos 54 universidades, 51 institutos federais (IFs) e o Colégio Pedro II estão em greve desde abril. Professores e servidores exigem reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, além da revogação de normas aprovadas durante os governos Temer e Bolsonaro.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), há uma defasagem salarial de 22,71% desde 2016, e a entidade exige a reposição dessa diferença.

A adesão à greve varia entre as instituições: em algumas, tanto professores quanto técnicos-administrativos estão paralisados, enquanto em outras, apenas uma das categorias participa da greve. Nos institutos federais, a paralisação afeta pelo menos 400 campi em todo o país.

Equipe Quarto Poder

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